- Secretaria de Assistência Social


 

 

 

Secretário: ROSA CRITIANA ELOY PEIXOTO

 

Competências

Executar a política municipal de amparo à assistência às crianças aos adolescentes, aos idosos e as pessoas portadoras de deficiência. Coordenar a elaboração da Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e da PNAS (Política Nacional de Assistência Social), supervisionando sua execução por parte do Superintendente de Assistência Social e Direitos Humanos; Coordenar a elaboração da Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa, Coordenar a elaboração da Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, articulada com as empresas locais; Celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos, Organizar a rede de atendimento social no Município;